Igrejas, ONGs e Organizações Sociais - 2
Duas leis e uma medida provisória (Lei 9249/95, 9790/99 e MP 2158-34/01) possibilitaram o repasse de verbas públicas, sem licitação, a ONGs e OSCIPs. A legislação complacente estimulou certos grupos financeiros, muitos políticos e alguns "pastores" a entrarem nesse rateio de recursos públicos, abrindo sua própria ONG. Por esta razão, a partir da segunda metade da década dos 90, começam a surgir os centros de atendimento social e as chamadas "empresas gospel", mantidas por ONGs ou por representantes das mesmas. Encontra-se em andamento no Congresso uma CPI que apura irregularidades cometidas por essas instituições, muitas delas estrangeiras, e é voz corrente no governo que o intento maior delas é a ingerência em assuntos de interesse nacional. Uma dessas ONGs comprou 172 mil hectares de terras ao sul de Roraima, área esta maior do que a Bélgica. Sabe-se que o assassinato da freira americana Dorothy Stang no Pará em 2005, foi decorrente da entrada dessas ONGs em conflitos de terras, utilizando-se da influência daquela missionária. Eis algumas razões que tornam recomendável muita prudência quando a Igreja recebe propostas de grupos estrangeiros para contribuirem com a obra missionária. Pelas mesmas razões devemos manter à distância os chamados "empresários gospel", que não representam outra coisa senão seus próprios interesses.
Escrito por P. Ferreira às 12h21
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Igrejas, ONGs e Organizações Sociais - 1
Em face do descrédito que atingiu as ONGs, estas organizações promovem atualmente uma "nova" proposta de gestão de recursos públicos. Trata-se da parceria público privada com as chamadas OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), mais conhecidas como Organizações Sociais. Em verdade é mais uma tentativa de fugir à licitação determinada por lei, mera troca de siglas, para proporcionar a continuidade de gestões descontroladas e mesmo fraudulentas. Se volto a este assunto, já abordado anteriormente, é com o propósito de, mais uma vez, alertar as Igrejas, para não correrem o risco de colocar dízimos e ofertas nas mãos de instituições sem compromisso com o evangelho. Em parte isto já vem ocorrendo com a obra missionária e com as chamadas "empresas gospel". Algumas dessas empresas estão transformando ONGs e OSCIPs em igrejas. Que não as poupe a lei, ao serem pilhadas em seus delitos. Na postagem seguinte explicaremos sucintamente o mecanismo utilizado por essas instituições em seus negócios, nem sempre transparentes.
Escrito por P. Ferreira às 13h01
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